Editoras teriam que publicar ao menos 20% de obras brasileiras em quadrinhos, em projeto que ainda prevê medidas de apoio criadas pelo poder público
O projeto de lei 6581/06, de autoria do deputado Simplício Mário (PT-PI), busca incentivar a produção, a publicação e a distribuição de revistas em quadrinhos nacionais no mercado editorial brasileiro.
Pela proposta, as editoras seriam obrigadas a publicar um mínimo de 20% de histórias em quadrinhos brasileiras. Esse percentual seria iniciado com 5%, e teria um aumento progressivo até aingir 20% no quarto ano de vigência da lei. Da mesma forma, as distribuidoras teriam que ter entre seus títulos um minimo de 20% de quadrinhos brasileiros, e lançá-los comercialmente.
O texto do projeto define como história em quadrinhos nacional aquela criada por artista brasileiro ou por estrangeiro residente no Brasil, e publicada por uma empresa sediada no país.
O PL 6581/06 ainda prevê que o poder público crie medidas de apoio e incentivo à produção de quadrinhos brasileiros, como o estímulo à leitura em sala de aula; a promoção de eventos para difundir o mercado editorial de quadrinhos voltados para o público infanto-juvenil; e a inserção de disciplinas práticas no currículo das escolas e das universidades públicas.
O projeto está tramitando no Senado nas comissões de Educação e Cultura, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e Cidadania.
