A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as atividades do Escritório Central de Arrecadação (Ecad) foi encerrada nesta quinta-feira (26/4), com a aprovação do relatório que pede o indiciamento de 15 pessoas e a elaboração …

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado criada para investigar as irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos Direitos Autorais (Ecad) apresentou nesta terça-feira (24/4) seu relatório final.
Em seu relatório final, a comissão …

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, defendeu nesta terça-feira (24/4) o respeito aos direitos autorais, durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Durante a reunião – realizada a partir …

A ministra Ana de Hollanda vai participar de audiência pública no Senado Federal na terça-feira (24/4). Na ocasião a ministra deve prestar esclarecimentos à Comissão de Educação e Cultura da casa sobre os supostos favorecimentos da pasta …

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, criada para investigar supostas irregularidades na atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), deve apontar …

Terminou neste domingo (8/4) o festival de música Lollapalooza. O evento, importado dos Estados Unidos, reuniu cerca de 140 mil pessoas durante os dois dias de festa.
Com ingressos a R$300 para cada dia (inteira, sem …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, criada para investigar supostas irregularidades na atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), realizou nesta segunda-feira (26/3) sua última audiência em São Paulo, na Assembleia …

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, participaram de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21/3). O intuito da reunião …

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (13/3), pedido do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e deve convidar a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para comentar a denúncia de favorecimento …

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) voltou atrás e, em nota, informou que não vai cobrar direitos autorais por vídeos incorporados a blogs e sites. A polêmica começou quando blogueiros começaram a receber …

O jornal O Globo desta quarta-feira (7/3) traz reportagem sobre uma possível taxa mensal, cobrada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), de blogs que compartilham conteúdo de plataformas de vídeo.
Segundo a reportagem, os mantenedores do blog Caligraffiti …

O jornal O Globo publicou na última quarta-feira (29/2) reportagem sobre um processo movido por uma noiva contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), após sentir-se lesada pela cobrança direitos autorais em sua festa …

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3133/12, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que propõe uma série de alterações na Lei de Direito Autoral (9.610/98). Segundo o autor, alterações na Lei de Direito Autoral vêm …

A Câmara analisa projeto de lei do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC) que altera a legislação sobre direitos autorais (Lei 9.610/98) para isentar algumas transmissões do pagamento desses direitos, especialmente as realizadas em hotéis, consultórios e meios …

Reportagem do jornal O Globo informa que a ministra Ana de Hollanda encaminhou à Casa Civil, no fim de outubro, sua versão final do projeto de revisão da lei do Direito Autoral. O documento teria …

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1402/11, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que altera a legislação sobre direitos autorais (Lei 9.610/98) para submeter o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) à fiscalização operacional, …