O Departamento de Comércio dos Estados Unidos divulgou na segunda-feira passada (30/4) sua lista prioritária de vigilância sobre violação dos direitos de propriedade intelectual, que inclui 13 países, entre eles China, Rússia, Índia e Argentina.
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A Consumers International, federação que reúne mais de 220 entidades de defesa do consumidor em 115 países, divulgou nesta segunda-feira (23/4) a IP Watchlist 2012, pesquisa que analisa a legislação autoral de vários países e …

Grafiteiros responsáveis por desenhos no Beco do Batman, na Vila Madalena (SP), estão cobrando de empresas que fazem uso das imagens registradas no local para fins comerciais.
Os artistas querem retorno financeiro quando suas obras forem …

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado criada para investigar as irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos Direitos Autorais (Ecad) apresentou nesta terça-feira (24/4) seu relatório final.
Em seu relatório final, a comissão …

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, defendeu nesta terça-feira (24/4) o respeito aos direitos autorais, durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Durante a reunião – realizada a partir …

Foi recebido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, nesta semana, projeto de lei do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que altera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, …

O site de tecnologia CNET informou que os grandes estúdios de Hollywood e a indústria musical estariam trabalhando em conjunto por trás do “Center for a Copyright Information” (CCI), um centro para proteger o copyright …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, criada para investigar supostas irregularidades na atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), realizou nesta segunda-feira (26/3) sua última audiência em São Paulo, na Assembleia …

Devido aos protestos dos internautas no início deste ano, diante das leis antipirataria discutidas nos EUA (SOPA e PIPA) e em países europeus (ACTA), a eCMetrics, agência de consultoria em mídias sociais, em conjunto com …

Após forte pressão nas redes sociais, o deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (13/3), a retirada do projeto de lei de sua autoria que determinava o bloqueio …

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) voltou atrás e, em nota, informou que não vai cobrar direitos autorais por vídeos incorporados a blogs e sites. A polêmica começou quando blogueiros começaram a receber …

O deputado Walter Feldman (PSDB-SP) apresentou, na última terça-feira (6/3), projeto de lei que instaura mecanismos para impedir o funcionamento de sites, nacionais ou estrangeiros, que firam os interesses dos autores. As medidas propostas são …

O tempo que leva para um filme americano estrear no exterior, após lançamento nos EUA, está prejudicando o faturamento dos estúdios. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira (9/3), as …

O jornal O Globo desta quarta-feira (7/3) traz reportagem sobre uma possível taxa mensal, cobrada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), de blogs que compartilham conteúdo de plataformas de vídeo.
Segundo a reportagem, os mantenedores do blog Caligraffiti …

O jornal O Globo publicou na última quarta-feira (29/2) reportagem sobre um processo movido por uma noiva contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), após sentir-se lesada pela cobrança direitos autorais em sua festa …

As plataformas de streaming – em que as músicas podem ser ouvidas sem obrigação de transferi-las para o computador – vêm se fortalecendo num momento em que crescem os debates sobre propriedade intelectual e compartilhamento. …