Inscrições abertas aos interessados nas pré-Conferências Setoriais de Cultura, etapas da II Conferência Nacional de Cultura, que se realizará de 11 a 14 de março de 2010, na capital federal.

Elas erão realizadas, até 28 de fevereiro de 2010, nas cinco macrorregiões do Brasil, e tem como objetivo principal debater as propostas setoriais de estratégias para a implantação de políticas públicas a serem encaminhadas para a II CNC.

Além disso, durante as Pré-Conferências serão eleitos os delegados que representarão o segmento na II CNC (10 por segmento, sendo dois de cada macrorregião); e discutir diretrizes e ações de forma a contribuir com a formulação e/ou avaliação dos Planos Nacionais Setoriais de Cultura.

As Pré-Conferências vão eleger, ainda, os representantes que comporão os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), nos seguintes segmentos: Dança, Circo, Teatro, Música, Artes Visuais, Livro/Leitura/Literatura, Culturas Populares e Culturas dos Povos Indígenas; ou elaboração de listas tríplices de indicados para escolha do Ministro, do representante setorial no Plenário do CNPC, dos seguintes segmentos: Audiovisual, Arte Digital, Arquivos, Culturas Afro-brasileiras, Museus, Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Arquitetura, Moda, Design e Artesanato.

Os eleitos e indicados exercerão mandato referente ao biênio 2010/2011. Os segmentos que têm Colegiados Setoriais constituídos elegerão, diretamente, o seu representante, para o Plenário do CNPC, na reunião de posse dos novos membros.

A II CNC reunirá artistas, produtores, gestores, conselheiros, empresários, patrocinadores, pensadores e atores da cultura, além de representantes da sociedade civil, de todo o país, de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília. Os participantes discutirão, entre outros assuntos, a cultura brasileira nos seus múltiplos aspectos, tendo como finalidade principal a valorização da diversidade das expressões culturais, o pluralismo de opiniões e a aprovação no Congresso Nacional do Plano Nacional de Cultura. O PNC que tramita, atualmente, em fase conclusiva, no Congresso Nacional é um plano de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas dedicadas à cultura.

O temário da II CNC está dividido nos seguintes eixos:

• Produção Simbólica e Diversidade Cultural, tendo como foco a produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação;

• Cultura, Cidade e Cidadania, tema voltado às cidades como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais;

• Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que discutirá a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento;

• Cultura e Economia Criativa que trata a economia criativa como estratégia de desenvolvimento; e

• Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.

A II CNC tratará, também, da participação social na gestão das políticas públicas na cultura e da implantação e acompanhamento dos Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura. Para mais informações, acesse http://blogs.cultura.gov.br/cnc/