O Ministério das Comunicações publicou a lista de todas as sanções aplicadas a emissoras de radiodifusão desde o início do ano. Esta é a primeira vez em que essas informações são reunidas num só arquivo e publicadas na internet. A divulgação, agora, será periódica.
De acordo com o diretor do departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Octavio Pieranti, a iniciativa segue a tendência da Lei de Acesso à Informação – que entrou em vigor no dia 16 de maio – de dar mais transparência aos atos do governo.
A lista publicada pelo MiniCom divide as sanções de acordo com o serviço de radiodifusão, informando o valor da multa aplicada em cada caso. Nos primeiros cinco meses de 2012, o MiniCom aplicou 52 sanções, sendo 42 multas e 10 suspensões. O valor total das multas é de R$ 197 mil.
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*Com informações do site do MiniCom
