O copyright agora é a ferramenta usada pelas indústrias editoriais e de cinema, imagem e música para controlar seus mercados.

AMSTERDAM - O copyright já foi uma maneira de garantir uma renda decente aos artistas. Além de nos perguntarmos se ele realmente funcionou nesse sentido – a maioria dos artistas nunca recebeu um centavo do sistema de copyright – temos de admitir que ele serve a um propósito completamente diferente no mundo contemporâneo. O copyright agora é a ferramenta usada pelas indústrias editoriais e de cinema, imagem e música para controlar seus mercados.

Essas indústrias decidem se os materiais sobre os quais elas passaram a mão devem ou não ser usados por outros. E se elas permitirem o uso, decidem as condições e o preço. As legislações européia e americana estendem esse privilégio para nada menos que 70 anos após a o falecimento do autor original. Quais as conseqüências? A privatização de uma parcela cada vez maior das nossas expressões culturais, por que é precisamente isso que o copyright faz. Nosso direito democrático à liberdade de trocas culturais e artísticas está sendo levado embora aos poucos, mas veementemente.

É também inaceitável que nós tenhamos que consumir as criações culturais exatamente da maneira que eles nos apresentam, e que nós não possamos mudar nenhum detalhe. Nós temos portanto todo o direito de pensar em uma alternativa viável ao copyright.

Ao mesmo tempo, um desenvolvimento fascinante está acontecendo diante dos nossos olhos. Milhares de pessoas trocando músicas e filmes pela Internet se recusam a aceitar que mega empresas possam possuir, por exemplo, milhões de melodias. A digitalização está corroendo os fundamentos do sistema de copyright.

Qual seria uma alternativa de copyright? Para chegar nela, primeiramente teríamos que reconhecer que artistas são empresários. Eles tomam iniciativas como fazer manualmente um determinado trabalho e oferecê-lo ao mercado. Os produtores tomam a iniciativa de empregar artistas. Essas iniciativas têm algo em comum: correm riscos enquanto negócios.

O que o copyright faz é exatamente limitar esses riscos. O empreendedor cultural recebe o direito de erguer uma barreira de proteção em torno do seu trabalho, que é explorado por um período indefinido de tempo. Essa proteção também cobre qualquer coisa que se pareça com o trabalho de um jeito ou de outro. Isso é bizarro.

Nós precisamos nos lembrar de que todo trabalho artístico – seja uma novela, uma música ou um filme estrelando Arnold Schwarzenegger – compõe a maior parte de seu conteúdo do trabalho de outros e do domínio público. Originalidade é um conceito relativo. Em nenhuma outra cultura no mundo, a não ser na ocidental contemporânea, uma pessoa pode se intitular como proprietária de uma melodia, imagem ou palavra. É portanto um exagero permitir o que copyright tem a oferecer: proteções de longo alcance, títulos de propriedade e exclusão de risco. Devemos nos perguntar se essa proteção é realmente necessária para o processo de expansão da criação artística. Nossa proposta, que envolve três passos, irá demonstrar que não.

O que pode substituir o copyright? Em primeiro lugar, um trabalho terá que correr riscos no mercado por sua conta, sem a proteção exagerada oferecida pelos copyrights. Afinal, o primeiro a chegar no mercado tem a vantagem do tempo e da atenção.

O que é interessante nessa proposta é que ela dá um golpe fatal em alguns monopolistas culturais que auxiliados pelo copyright, usam suas estrelas, blockbusters e best-sellers para controlar o mercado e desviar a atenção do trabalho de outros artistas. Isso é problemático para a nossa sociedade, onde temos uma grande necessidade de pluralidade de expressões artísticas.

Como esse golpe fatal funcionaria? Se a proteção que o copyright oferece não existisse mais, nós poderíamos explorar livremente todas as expressões artísticas existentes e adaptá-las de acordo com nosso próprio discernimento. Isso criaria uma situação desagradável para os monopolistas culturais, pois não os incentivaria a prosseguir com seus investimentos ultrajantes em livros, filmes, camisetas e qualquer merchandising associado a um produto cultural. Por que eles continuariam investindo se não pudessem mais controlar os produtos a longo prazo?

A dominação do mercado cultural seria então tirada das mãos dos monopólios culturais, e a competição econômica e cultural entre os diversos artistas poderia mais uma vez seguir seu curso.

Isso ofereceria novas perspectivas para muitos artistas. Eles não seriam mais escondidos do olhar do público e muitos deles poderiam, pela primeira vez, viver do seu trabalho. Afinal, eles não iriam mais ter que desafiar o domínio mercadológico dos gigantes culturais. O mercado seria normalizado.

Porém, algumas expressões artísticas demandam investimentos iniciais consideráveis. Esta é a segunda situação para a qual devemos encontrar uma solução. Pense em filmes ou romances. Nós propomos que quem corre o risco – o artista, o produtor ou o patrocinador – receba por esses tipos de trabalho um usufruto de um ano, ou o direito de se beneficiar dele.

Isso permitiria ao empreendedor recuperar seus investimentos. Ainda seria uma decisão individual investir ou não na produção de um filme, por exemplo, mas ninguém teria os direitos para explorar aquele trabalho artístico por mais de um ano. Quando esse período vencesse, qualquer pessoa poderia lidar com aquele produto como desejasse.

A terceira situação para a qual precisamos achar uma solução é quando uma determinada criação artística tem poucas chances de se desenvolver em um mercado competitivo, nem mesmo com o usufruto de um ano. Em alguns casos, seria uma questão de tempo até o público aprender a apreciar aquele trabalho, mas nós ainda achamos que sob a perspectiva da Diversidade Cultural, esses trabalhos devem existir. Para situações assim, seria necessário criar um espectro generoso de subsídios e outras medidas de incentivo, por que enquanto comunidade, nós devemos ser responsáveis por oferecer uma chance justa a todos os tipos de expressões artísticas.

Os monopolistas culturais querem desesperadamente que nós acreditemos que sem o copyright, nós não teríamos criações artísticas e entretenimento. Isso não faz sentido. Nós teríamos mais, e bem diversificadas.

Um mundo sem copyright é fácil de imaginar. Um mercado em que a produção cultural fosse acessível a todos seria novamente restabelecido. Um mundo sem copyright ofereceria a garantia de boas rendas para muitos artistas, e protegeria o domínio público do conhecimento e da criatividade. E o público teria aquilo a que tem direito: um menu variado e rico de alternativas artísticas.

artigo originalmente publicado em 06/04/2006

* Tradução de André Fonseca

Joost Smiers, autor de “Artes sob Pressão”, é professor de Ciências Políticas das Artes na Utrecht School of the Arts, Holanda. Marieke van Schijndel é consultora política e publicitária. Este artigo reflete suas opiniões pessoais.

Joost Smiers e Marieke van Schijndel

Modelos alternativos ao copyright tornariam a produção cultural mais acessível, derrubariam os monopólios e gerariam renda para os artistas

AMSTERDAM – O copyright já foi uma maneira de garantir uma renda decente aos artistas. Além de nos perguntarmos se ele realmente funcionou nesse sentido – a maioria dos artistas nunca receberam um centavo do sistema de copyright – temos de admitir que ele serve a um propósito completamente diferente no mundo contemporâneo. O copyright agora é a ferramenta usada pelas indústrias editoriais e de cinema, imagem e música para controlar seus mercados.

Essas indústrias decidem se os materiais sobre os quais elas passaram a mão devem ou não ser usados por outros. E se elas permitirem o uso, decidem as condições e o preço. As legislações européia e americana estendem esse privilégio para nada menos que 70 anos após a o falecimento do autor original. Quais as conseqüências? A privatização de uma parcela cada vez maior das nossas expressões culturais, por que é precisamente isso que o copyright faz. Nosso direito democrático à liberdade de trocas culturais e artísticas está sendo levado embora aos poucos, mas veementemente.

É também inaceitável que  nós tenhamos que consumir as criações culturais exatamente da maneira que eles nos apresentam, e que nós não possamos mudar nenhum detalhe. Nós temos portanto todo o direito de pensar em uma alternativa viável ao copyright.

Ao mesmo tempo, um desenvolvimento fascinante está acontecebdo diante dos nossos olhos. Milhares de pessoas trocando músicas e filmes pela Internet se recusam a aceitar que mega empresas possam possuir, por exemplo, milhões de melodias. A digitalização está corroendo os fundamentos do sistema de copyright.

Qual seria uma alternativa de copyright? Para chegar nela, primeiramente teriamos que reconhecer que artistas são empresários. Eles tomam iniciativas como fazer manualmente um determinado trabalho e oferecê-lo ao mercado. Os produtores tomam a iniciativa de empregar artistas. Essas iniciativas têm algo em comum: correm riscos enquanto negócios.

O que o copyright faz é exatamente limitar esses riscos. O empreendedor cultural recebe o direito de erguer uma barreira de proteção em torno do seu trabalho, que é explorado por um período indefinido de tempo. Essa proteção também cobre qualquer coisa que se pareça com o trabalho de um jeito ou de outro. Isso é bizarro.

Nós precisamos nos lembrar de que todo trabalho artístico – seja uma novela, uma música ou um filme estrelando Arnold Schwarzenegger – compõe a maior parte de seu conteúdo do trabalho de outros e do domínio público. Originalidade é um conceito relativo. Em nenhuma outra cultura no mundo, a não ser na ocidental contemporânea, uma pessoa pode se intitular como proprietária de uma melodia, imagem ou palavra. É portanto um exagero permitir o que copyright tem a oferecer: proteções de longo alcance, títulos de propriedade e exclusão de risco. Devemos nos perguntar se essa proteção é realmente necessária para o processo de expansão da criação artística. Nossa proposta, que envolve três passos, irá demonstrar que não.

O que pode substituir o copyright? Em primeiro lugar, um trabalho terá que correr riscos no mercado por sua conta, sem a proteção exagerada oferecida pelos copyrights. Afinal, o primeiro a chegar no mercado tem a vantagem do tempo e da atenção.

O que é interessante nessa proposta é que ela dá um golpe fatal em alguns monopolistas culturais que auxiliados pelo copyright, usam suas estrelas, blockbusters e best-sellers para controlar o mercado e desviar a atenção do trabalho de outros artistas. Isso é problemático para a nossa sociedade, onde temos uma grande necessidade de pluralidade de expressões artísticas.

Como esse golpe fatal funcionaria? Se a proteção que o copyright oferece não existisse mais, nós poderíamos explorar livremente todas as expressões artísticas existentes e adaptá-las de acordo com nosso próprio discernimento. Isso criaria uma situação desagradável para os monopolistas culturais, pois não os incentivaria a prosseguir com seus investimentos ultrajantes em livros, filmes, camisetas e qualquer merchandising associado a um produto cultural. Por que eles continuariam investindo se não pudessem mais controlar os produtos a longo prazo?

A dominação do mercado cultural seria então tirada das mãos dos monopólios culturais, e a competição econômica e cultural entre os diversos artistas poderia mais uma vez seguir seu curso. 

Isso ofereceria novas perspectivas para muitos artistas. Eles não seriam mais escondidos do olhar do público e muitos deles poderiam, pela primeira vez, viver do seu trabalho. Afinal, eles não iriam mais ter que desafiar o domínio mercadológico dos gigantes culturais. O mercado seria normalizado.

Porém, algumas expressões artísticas demandam investimentos iniciais consideráveis. Esta é a segunda situação para a qual devemos encontrar uma solução. Pense em filmes ou romances. Nós propomos que quem corre o risco – o artista, o produtor ou o patrocinador – receba por esses tipos de trabalho um usufruto de um ano, ou o direito de se beneficiar dele.

Isso permitiria ao empreendedor recuperar seus investimentos. Ainda seria uma decisão indiviual investir ou não na produção de um filme, por exemplo, mas ninguém teria os direitos para explorar aquele trabalho artístico por mais de um ano. Quando esse periodo vencesse, qualquer pessoa poderia lidar com aquele produto como desejasse.

A terceira situação para a qual precisamos achar uma solução é quando uma determinada criação artística tem poucas chances de se desenvolver em um mercado competitivo, nem mesmo com o usufruto de um ano. Em alguns casos, seria uma questão de tempo até o público aprender a apreciar aquele trabalho, mas nós ainda achamos que sob a  perspectiva da Diversidade Cultural, esses trabalhos devem existir. Para situações assim, seria necessário criar um espectro generoso de subsídios e outras medidas de incentivo, por que enquanto comunidade, nós devemos ser responsáveis por oferecer uma chance justa a todos os tipos de expressões artísticas.

Os monopolistas culturais querem desesperadamente que nós acreditemos que sem o copyright, nós não teríamos criações artísticas e entretenimento. Isso não faz sentido. Nós teríamos mais, e  bem diversificadas.

Um mundo sem copyright é fácil de imaginar. Um mercado em que a produção cultural fosse acessível a todos seria novamente restabelecido. Um mundo sem copyright ofereceria a garantia de boas rendas para muitos artistas, e protegeria o domínio público do conhecimento e da criatividade. E o público teria aquilo a que tem direito: um menu variado e rico de alternativas artísticas.

Joost Smiers, autor de “Artes sob Pressão”, é professor de Ciências Políticas das Artes na  Utrecht School of the Arts, Holanda. Marieke van Schijndel é consultora política e publicitária. Este artigo reflete suas opiniões pessoais.

Joost Smiers e Marieke van Schijndel